Já em 2019, 14 dos 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão sem fundo partidário, que, abastecido com dinheiro público, custeia os gastos dos partidos, e sem tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão.

Partido de Marina Silva, Rede Sustentabilidade, deverá se fundir com o Partido Verde com quem se coligou em 2018. (Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil)

Rede Sustentabilidade (REDE), Patriota (PATRI), Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Democracia Cristã (DC), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Pátria Livre (PPL), Partido Republicano Progressista (PRP), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e Partido Trabalhista Cristão (PTC) deverão ser enquadrados na cláusula de barreira e com isso perder os benefícios.

O levantamento oficial deverá ser divulgado ainda nesta semana pela secretaria-geral da mesa da Câmara.

As regras da cláusula foram aprovadas em 2017 e deverão ficar mais rígidas a cada eleição. O objetivo, além de reduzir os custos com os partidos políticos, é diminuir o número de legendas. Neste ano, o Orçamento da União reservou R$ 888,7 milhões a serem divididos entre os partidos.

Nestas eleições, os partidos teriam de obter, o desempenho de pelo menos 1,5% dos votos válidos, para a Câmara Federal, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com um mínimo 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 9 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.

Siglas menores são as mais prejudicadas

Partidos pequenos ou criados recentemente foram os que mais sofreram com a cláusula e devem partir para fusão com outros partidos para alcançar a meta estabelecida em 2017.

A Rede Sustentabilidade, da ex-ministra Marina Silva, que perdeu as eleições em 8º lugar no primeiro turno, já estuda fusão com o Partido Verde, com quem fez coligação neste ano. Com isso, as duas siglas se tornariam um único partido e poderão somar os resultados obtidos a fim de atender aos critérios estabelecidos pela cláusula de barreira.