É recorde o número de candidatos a vereador em Pilõezinhos/PB. Veja a divisão

A disputa por uma das 9 vagas na Câmara Municipal de Pilõezinhos/PB registra este ano um número recorde: 59 nomes foram registrados!

Nas eleições municipais de 2012 foram 33 candidatos a vereança. Em 4 anos quase dobrou a relação de pretendentes.

Outro dado inédito é que os postulantes ao cargo de vereador estão distribuídos em 4 grupos políticos que disputam o comando da Prefeitura. Veja como estão divididos:

Vereadores com Nado Mendes:

  1. ALEX MELO
  2. ANDREIA ANDRADE
  3. ANTONIO DE NEVES
  4. ARNALDO PALMIRA
  5. DETA OLIVEIRA
  6. ERONILDO DE SOUZA
  7. FERNANDO DO ESPORTE
  8. JOÃO BATISTA
  9. LENE
  10. MARCELO DE BETO
  11. SANDRO MOTORISTA
  12. SORRISO
  13. TICA DO BALANÇO
  14. TONHÃO
  15. VANDO DA SERRA

Vereadores com Mônica de Sandro:

  1. DITO
  2. GALEGO DE COCÓ
  3. JAELSON MONTEIRO
  4. JANICIA
  5. JESSICA GAMA
  6. JOSIMAR PINTO
  7. JOÃO DE GÉU
  8. JUAREZ
  9. JÚNIOR DE DINDA
  10. MARIA DE LOURDES
  11. MARLUCE
  12. MAURICIO
  13. PAULA DE JUAREZ
  14. ROSILEIDE
  15. TICO

Vereadores com Siqueira:

  1. CARLINHOS
  2. CHICO JUSTU
  3. GILVAN BARRETO
  4. GRAÇA PAULO
  5. IRIS
  6. PAULO DE FRANÇA
  7. MARIA NYEDHIA
  8. OLIVEIRA

Vereadores com Marcelo do Sindicato:

  1. ALUIZIO REGIS
  2. ARI DO CAMPO
  3. BETO DE NEGA
  4. BRANCA DE MARIA DE VALDEMIR
  5. DINDO DO ALÍVIO
  6. DRI DE TÕE DA PRESTAÇÃO
  7. GILVAN DA SAÚDE
  8. GOIANO
  9. IVAN CLEMENTINO
  10. JONINHA PINTO
  11. JOÃO BRAUNA
  12. JULY MELO
  13. LOURDES DA SÃO FRANCISCO
  14. LÉA DO CAMPINEIRO
  15. NADO AZEREDO
  16. NEGA
  17. NEN TAXISTA
  18. NINHO DE DEINHA
  19. TIO DO MIGUEL
  20. LOURDES DA SÃO FRANCISCO
  21. HOSANA DE NININHO

O TSE – Tribunal Superior Eleitoral – limitou os gastos da campanha para vereador e cada um poderá gastar até R$ 10.801,91.

O município de Pilõezinhos tem 4.761 eleitores.

Rafael San

Pai e filho disputam o comando político de duas cidades na Paraíba

Sergio e Filho
Pai e Filho

Um caso não muito comum chama a atenção nestas eleições na região do Vale do Mamanguape, interior da Paraíba.

Pouco mais de 36 km separam a luta de pai e filho pelo comando de duas prefeituras.

Capim e Baia da Traição podem ser administradas por Sérgio Lima e Sérgio Lima Júnior, respectivamente, a partir de janeiro.

Sérgio pai já administrou o município de Capim por 8 anos e pleiteia mais um mandato.

Sérgio filho disputou a prefeitura praieira em 2012, mas não obteve êxito.

Em Capim, Sergão briga contra outros dois candidatos.

Na Baia da Traição, Serginho igualmente concorre contra dois candidatos.

Capim está na microrregião do Litoral Norte. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2010 sua população era estimada em 5.601 habitantes. Área territorial de 78 km².

Baía da Traição segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2014 sua população era estimada em 8.696 habitantes. Cerca de 90% do município está dentro de reservas indígenas dos Potiguaras.

Rafael San 

Eleições 2016 começam pra valer com liberação da propaganda nesta terça

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Redes sociais devem ter grande peso

Começa nesta terça-feira (16) a corrida eleitoral da campanha, que será a mais curta dos últimos 30 anos. A partir de agora ficam autorizados o uso de alto-falantes, amplificadores de som, comício, propaganda eleitoral na internet, distribuição de material gráfico e realização de caminhada e carreata.

O prazo de campanha segue até as 22 horas de 1º de outubro, véspera da votação.

Já a propaganda no rádio e TV foi encurtada de 45 dias para 35 dias. O horário político gratuito vai de 26 de agosto a 29 de setembro.

De acordo com a lei nº 9.504/1997, o sistema de alto-falantes ou amplificadores de som, poderão ser utilizados das 8 às 22 horas. Já os comícios, só poderão ser realizados das 8 até às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Na internet, está permitida a propaganda partidária, desde que não seja paga. A partir de agora, até as 22 horas do dia 1º de outubro, poderá haver também distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites e as vedações legais.

Rafael San

Josa e Beto registram candidaturas em Guarabira

Josa e Beto
Josa e Beto

Os candidatos a prefeito, vice e vereador dos partidos que integram o grupo Girassóis de Guarabira registraram suas candidaturas nesta segunda-feira (15), dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral para que os candidatos homologados em convenção solicitem registro na Justiça Eleitoral.

Josa da Padaria (PSB) e Beto Meireles (PDT) tiveram seus nomes confirmados como candidatos a prefeito e vice, respectivamente, em convenção realizada no dia 31 de julho. O evento político-partidário contou com a presença do governador Ricardo Coutinho (PSB).

Candidato a prefeito, Josa da Padaria, disse que nesta segunda está sendo vencida mais uma etapa no processo eleitoral.

“Graças a Deus estamos nesta segunda-feira atravessando mais uma etapa na nossa caminhada. Tudo que nosso grupo planejou está caminhando dentro de nossas expectativas”, falou Josa.

Além do PSB, estão juntos na coligação majoritária os partidos PDT, DEM, PRTB, PPL, Solidariedade, PT do B, PROS, PV, PEN, PRP e PTC. Trata-se do maior aglomerado de legendas partidárias em torno de uma candidatura na corrida pelas eleições municipais.

Rafael San com Portal 25 horas

Vereador rebate Zenóbio sobre ‘tapetão’ em reprovação de contas

beto
Beto Meireles (PDT) é o vice na chapa de Josa da Padaria (PSB)

O vereador de Guarabira, Beto Meireles (PDT), rebateu, nesta quinta-feira (11), insinuações do prefeito Zenóbio Toscano (PSDB), que viu conotação política e irregularidades na reprovação de suas contas na Câmara de Vereadores. Zenóbio também alegou que não teve o direito de apresentar sua defesa na casa.

Beto Meireles disse que os vereadores tomaram a decisão de acordo com o relatório do TCE e parecer do Ministério Público de Contas que apontou cerca de 10 supostas irregularidades cometidas pelo gestor, a exemplo da não realização de processo licitatório, nos casos previstos na Lei das Licitações, no valor de R$ 283.813,69; o não pagamento de contribuições previdenciárias no valor de R$ 635.758,13, inexistência de controle dos gastos com combustíveis, peças e serviços de veículos e máquinas; Contratação de pessoal através de processo licitatório, configurando burla ao concurso público entre outras irregularidades.

Sobre as alegações de ceceação do direito de defesa, Beto Meireles disse que Zenóbio foi convidado para fazer a sua defesa no período passado, mas ele não foi a Câmara e também ” não deu satisfação”.

“A gente entendia que ele precisava esclarecer as dúvidas deixadas pelo Tribunal de Contas, fizemos os convite, ele não veio e não esclareceu e portanto votamos contrário pois consideramos sérias as irregularidades. É evidente que agora em sua defesa para opinião pública o prefeito vai posar de vítima, mas as irregularidades existem”, afirmou.

As contas de Zenóbio Toscano foram reprovadas por 11 votos a 2, mesmo com parecer dos conselheiros do TCE pela aprovação.

Com MaisPB

Padre pede apoio da população para a construção de Santuário em Belém (PB)

Pe. Jardiel
Padre Jardiel Sátiro

O pároco de Belém, padre Jardiel Sátiro, convocou a população do município de Belém (PB) para um envolvimento mais efetivo na construção do Santuário dedicado à Padroeira de Belém, Nossa Senhora da Conceição, que está sendo edificado no topo de uma colina conhecida como Pedra do Cordeiro, nas proximidades da sede do município. O apelo foi feito durante a Missa no domingo (07) passado.

Padre Jardiel afirmou que é fundamental a participação de toda à comunidade na construção desse Santuário/Memorial que, além de alimentar a religiosidade popular, colocará Belém no roteiro do turismo religioso da região do Brejo paraibano, trazendo benefícios econômicos com o fluxo de turistas, gerando renda para a população local.

Além da estátua de Nossa Senhora da Conceição, com dezesseis metros de altura (somado a base de cinco metros), que será erguida na Pedra do Cordeiro, a Paróquia Sagrada Família está desenvolvendo um importante trabalho de reflorestamento da área envolta. Segundo Pe. Jardiel, já foram plantadas mais de 300 mudas de árvores frutíferas e nativas como o ipê, a aroeira, o caju, etc.

Também está em fase final de negociação um contrato com a operadora de telefonia Vivo para a instalação de uma torre de transmissão na área doada à paróquia, o que ajudará na obtenção de recursos para a edificação do santuário. Porém, o investimento para a construção é elevado e necessita do apoio dos comerciantes, dos empresários e de toda a comunidade belenense, ressaltou Pe. Jardiel.

Confira algumas imagens da Pedra do Cordeiro, local onde será construído o Santuário Nossa Senhora da Conceição:

Com Blog do Júnior Miranda

Decisão do Supremo sobre julgamento de contas pode atingir prefeito de Guarabira

STF Corte
Supremo Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas – para julgar as contas de prefeitos, e se a desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas gera inelegibilidade do prefeito (nos termos da Lei da Ficha Limpa), em caso de omissão do Poder Legislativo municipal. Por maioria de votos, o Plenário decidiu, no RE 848826, que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.

A decisão da Suprema Corte pode prejudicar o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, que teve as contas de 2014 rejeitadas por mais de 2/3 da Casa Legislativa. O gestor acredita que foi uma decisão politiqueira e anunciou que vai recorrer.

Os vereadores de Guarabira confirmaram que o resultado da votação será encaminhado para o Ministério Público para a tomada de medidas cabíveis.

Embora Zenóbio afirmando que foi prejudicado, os parlamentares disseram que cumpriram todo o trâmite legal.

O Julgamento do STF

O julgamento conjunto foi concluído nesta quarta-feira, mas as teses de repercussão geral somente serão definidas em outra sessão. No RE 848826, prevaleceu a divergência aberta pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que será o responsável pelo acórdão. Segundo ele, por força da Constituição, são os vereadores quem detêm o direito de julgar as contas do chefe do Executivo municipal, na medida em representam os cidadãos. A divergência foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello. Ficaram vencidos o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e mais quatro ministros que o acompanhavam: Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.

No julgamento do RE 729744, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, o Plenário decidiu, também por maioria de votos, vencidos os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, que, em caso de omissão da Câmara Municipal, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas não gera a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar 64/1990. Este dispositivo, que teve sua redação dada pela Lei da Ficha Limpa, aponta como inelegíveis aqueles que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal”.

De acordo com o relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, quando se trata de contas do chefe do Poder Executivo, a Constituição confere à Casa Legislativa, além do desempenho de suas funções institucionais legislativas, a função de controle e fiscalização de suas contas, em razão de sua condição de órgão de Poder, a qual se desenvolve por meio de um processo político-administrativo, cuja instrução se inicia na apreciação técnica do Tribunal de Contas. No âmbito municipal, o controle externo das contas do prefeito também constitui uma das prerrogativas institucionais da Câmara de Vereadores, que o exercerá com o auxílio dos Tribunais de Contas do estado ou do município, onde houver. “Entendo, portanto, que a competência para o julgamento das contas anuais dos prefeitos eleitos pelo povo é do Poder Legislativo (nos termos do artigo 71, inciso I, da Constituição Federal), que é órgão constituído por representantes democraticamente eleitos para averiguar, além da sua adequação orçamentária, sua destinação em prol dos interesses da população ali representada. Seu parecer, nesse caso, é opinativo, não sendo apto a produzir consequências como a inelegibilidade prevista no artigo 1º, I, g, da Lei complementar 64/1990”, afirmou o relator, ressaltando que este entendimento é adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com STF

João Bosco Carneiro critica projeto que interfere na autonomia dos Estados

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Deputado Bosco Carneiro, PSL

O deputado Bosco Carneiro usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba nesta quarta-feira (10) para criticar duramente o projeto de lei de autoria do Governo Federal e que tramita na Câmara dos Deputados em Brasília que impõe medidas que interferem na autonomia dos Estados.

Bosco revelou que vai apresentar uma moção de protesto ao projeto 257/16, que tramita na Câmara Federal. “Nesta madrugada aprovaram um texto com algumas modificações que trata da renegociação das dívidas dos estados, mas permaneceram pontos gravíssimos como a diminuição do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para estados e municípios. Além disso, inclui verba indenizatória, pagamento de pensões e inativos e auxílios moradia e alimentação como gastos com pessoal”, lamentou.

O parlamentar ressalta que esse projeto que tem sido apelidado de ‘projeto do juízo final’ porque fere frontalmente princípios da constituição como o princípio da isonomia e separação dos poderes. “Todos os estados vão estourar os índices da LRF porque o governo está impondo aos estados que se submetam a isso para a renegociação das dívidas. Este projeto é um atentado contra o funcionalismo, um golpe contra os servidores públicos brasileiros”, lamentou.

Bosco Carneiro destacou ainda que a Paraíba tem atualmente tem uma dívida de R$ 2,792 bilhões com a União e tem que se submeter a este projeto para ter sua dívida renegociada. “Enquanto isso, a OI dá um calote no Governo e deve mais de R$ 15 bilhões aos cofres públicos”, concluiu.

Com assessoria

Deputado cobra cumprimento de lei sobre caixas eletrônicos

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Hervázio Bezerra, líder do governo

Nesta quarta-feira (10), o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) lembrou que a Paraíba possui uma legislação vigente para prevenir ataques a instituições bancárias. A Lei  n° 9.541/2011 é considerada por ele como um importante recurso para reduzir os crimes desta natureza no estado, pois prevê a inutilização de cédulas oriundas de caixas eletrônicos que foram alvo de arrombamentos.

O parlamentar afirmou que já apresentou a lei ao governador Ricardo Coutinho (PSB) e cobra seu cumprimento em todo o estado. “Existe uma lei de autoria da deputada Daniella Ribeiro, apresentada no início de 2011, sancionada pelo governador já em novembro”, explicou.

A lei obriga que as instituições bancárias deverão dispor de sistema que inutilize as cédulas em caso de violação do equipamento. “É uma lei muito bem formatada, passei uma cópia para o governador Ricardo Coutinho e, ao meu ver, essa lei contempla integralmente a preocupação do governador de proteger aos cidadãos e resguardá-los”, disse.

O líder governista destacou que, mesmo obtendo lucros milionários, as instituições financeiras não investem em segurança. Para o deputado, o cumprimento da Lei n° 9.541/2011 poderá contribuir para redução no número de crimes praticados contra bancos na Paraíba.

Com assessoria

Zenóbio tem contas de 2014 reprovadas pela Câmara de Guarabira

Toscano na Câmara
Zenóbio durante sessão da Câmara

A Câmara de Vereadores de Guarabira, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (9), reprovou pelo elástico placar de 12 votos a 2 as contas do prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), relativas ao exercício financeiro de 2014.

Antes de colocar em votação, o presidente da Câmara, Inaldo Júnior (PTB), colocou em votação o parecer conjunto das comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, que foi no sentido de reprovar as contas do prefeito. Com placar, também de 12 a 2, foi aprovado o parecer.

Os vereadores Lula das Molas (PSD) e Marcos Diogo (PSDB), únicos parlamentares da base governista, que votaram a favor de Zenóbio, ainda tentaram adiar para a próxima quinta-feira, pedindo vista, mas o plenário derrotou a tentativa de manobra. Lula e Marcos integram as comissões, mas se negaram a assinar o parecer.

Líder do prefeito, Lula argumentou que a assessoria contábil estaria disponível para apresentar esclarecimentos na próxima sessão, razão pela qual pediu o adiamento. O vereador Beto Meireles (PDT) disse que muitas oportunidades já haviam sido dadas, mas ninguém da administração se propôs a comparecer às audiências públicas realizadas para esse fim.

De acordo com a maioria dos vereadores das comissões competentes, mesmo o Tribunal de Contas do Estado tendo orientado pela aprovação, os auditores do TCE e o representante do Ministério Público de Contas apontaram diversas irregularidades, num total de onze, não sanadas pelo gestor, o que acabou levando os vereadores a reprovar as contas de Toscano.

Irregularidades

Não realização de processo licitatório, nos casos previstos na Lei de Licitações, no valor de 571 mil reais;

Não empenhamento da contribuição previdenciária do EMPREGADOR, no valor de R$ 635 mil reais;

Não provimento dos cargos de natureza permanente mediante concurso público;

Não construção do Aterro Sanitário Municipal, como exige a Política Nacional de Resíduos Sólidos;

Inexistência de controle dos gastos com combustíveis, peças e serviços de veículos e máquinas;

Contratação de pessoal através de processo licitatório, configurando burla ao concurso público; entre outras.

Debate na hora da votação

Com Portal 25 Horas