VÍDEO: Sessão na Câmara de Pilõezinhos é encerrada aos gritos e acusações

A Câmara Municipal de Pilõezinhos se reuniu na noite desta quinta-feira (12/04) com a presença unânime dos parlamentares. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente Elisandro Vieira (MDB). Na abertura, a ata da sessão anterior foi lida e aprovada pelos presentes.

Na sequência, a Mesa Diretora apresentou o Projeto de Lei 07/2018, de autoria do vereador Paulo Roberto (PSB), que dá o nome de João Justo a uma Praça Municipal, que oportunamente será construída com recursos federais empenhados pelo deputado Wellington Roberto (PR). O projeto foi aprovado por todos os vereadores.

O vereador Paulo Roberto ainda apresentou requerimento solicitando que o Poder Executivo celebre parcerias com as empresas de televisão do Estado da Paraíba a fim de assegurar a retransmissão de seus sinais na repetidora do município.

Verificando a presença de Conselheiros Tutelares no recinto e sabendo que foram citados por alguns vereadores na sessão passada, o Presidente abriu espaço para ouvir seus reclames. No mesmo instante, o vereador Paulo Roberto levantou uma questão de ordem defendendo que todos os Conselheiros tomassem assento no plenário. Ao perceber que o colega alterou o tom de voz e começou a questiona-lo de maneira ríspida, chegando a bater na mesa de trabalho, Elisandro ponderou que inicialmente ouviria o representante da categoria e pediu que parlamentar se controlasse e usasse de educação para encaminhar a questão. Se sentindo desrespeitado e constrangido, Elisandro anunciou a cassação da palavra do vereador Paulo. A partir deste momento, o clima ficou ainda pior. Ao ouvir o Vice-presidente João Carlos (PSDB) defendendo uma punição ainda maior para o ato de indisciplina parlamentar, Paulo continuou a gritar, acompanhado de alguns populares que estavam nas galerias. A sessão foi suspensa, mas mesmo assim os ânimos continuaram acirrados, o que levou ao encerramento da sessão. As imagens estão disponíveis na Fan Page da Câmara de Pilõezinhos.

Em conversa com a imprensa, o Presidente Elisandro esclareceu que o comportamento do vereador Paulo foi incompatível com o exercício parlamentar previsto no Regimento Interno da Casa. “O artigo 80, inciso II, é claro quando diz que é dever do vereador comportar-se em plenário com respeito. Todos que estavam presentes e que assistiram a transmissão pela internet são testemunhas da falta de respeito de Paulo para com o Presidente e todos que estavam no recinto”, desabafou Sandro da Van como é popularmente conhecido.

Questionado sobre a cassação da palavra do vereador, o Presidente também assegurou que a punição está prevista no Regimento Interno da Câmara justamente para esses casos. “O artigo 81 prevê que qualquer vereador que cometer excesso, o Presidente tomará as providências de acordo com a gravidade do fato e entre as punições está a cassação da palavra; não tive outra opção. Inicialmente foram duas semanas, podendo aumentar a pena, conversarei com assessoria jurídica para tomar uma posição mais forte”, esclareceu Elisandro.

A última vez que um vereador de Pilõezinhos teve a palavra cassada foi a cerca de 20 anos, quando o então Presidente Francisco Lourenço (PMDB) puniu o então parlamentar Rosinaldo Mendes (PFL) com 120 dias sem fazer uso dos microfones durante as sessões.

Na saída, o vereador Paulo de França como é conhecido, disse que se irritou com a atitude do Presidente de não chamar para o plenário todos os Conselheiros Tutelares. Na sua visão, foi uma discriminação e desrespeito com os integrantes do Conselho Tutelar. Já o vereador Carlos Alberto (PPS) defendeu que ninguém pode ser humilhado dentro da Casa Legislativa, pois todos estão de passagem e são todos conhecidos e amigos. Os demais vereadores lamentaram o clima de animosidade e trabalharam como bombeiros para acalmar os ânimos.

Populares também filmaram trechos da discussão:

ManchetePB

Tribunal acolhe tese de advogado de Guarabira com aplicação em todas as Câmaras Municipais

Beto Oliveira atua em Guarabira e região

GUARABIRA (PB) – Nesta quarta-feira (11/04), o escritório Beto Oliveira Advocacia obteve uma grande vitória no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Atuando na condição de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos, o advogado Beto Oliveira ingressou com um pedido de liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para suspender a eficácia do artigo 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pilõezinhos.

O dispositivo exigia, para a aprovação de Lei Orçamentária do Município, o voto favorável da maioria absoluta dos membros da Casa Legislativa local, compreendendo essa maioria 2/3 (dois terços) dos vereadores. Na oportunidade, o relator da matéria, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e posteriormente, todos os desembargadores, acolheram a tese apresentada pelo advogado Beto Oliveira ao sustentar que a Constituição do Estado da Paraíba e a Constituição Federal disciplinam maioria simples para aprovação de Leis Orçamentárias.

“O Regimento Interno da Câmara Municipal de Pilõezinhos, ao estabelecer em seu artigo 164 o quórum de 2/3 dos seus membros para a aprovação da Lei Orçamentária Municipal, incorreu em flagrante inconstitucionalidade, uma vez que a Constituição do Estado da Paraíba e a Federal exigem, apenas, a maioria simples para aprovação de Leis Ordinárias”, analisou o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Portanto, a maioria qualificada, ou seja 2/3 (dois terços) dos parlamentares, será obrigatório apenas para situações específicas como alteração da Lei Orgânica e do Regimento Interno e/ou aprovação de Parecer do Tribunal de Consta sob Prestação de Contas Anuais dos gestores.

O entendimento do Pleno do Tribunal de Justiça torna-se jurisprudência para toda a Paraíba e o advogado Beto Oliveira acredita que será possível auxiliar muitos Municípios na aplicação correta da legislação.

“Profissionalmente é muito gratificante saber que estamos no caminho certo, orientando com humildade e correção aqueles que nos procuram; é confortante perceber que após catalogar um verdadeiro arcabouço jurídico estávamos com a razão”, comemorou Beto Oliveira.

Rafael San

Efraim Filho garante recursos para pavimentação e fardamento em Solânea

Efraim Filho e Kaiser Rocha

O deputado federal Efraim Filho (DEM) confirmou nesta quinta-feira (12/04) o empenho de duas emendas parlamentares para o município de Solânea, junto ao Orçamento Geral da União.

Os recursos foram discriminados da seguinte forma: R$ 296.000,00 para pavimentação e drenagem de vias urbanas e R$ 147.650,00 para fardamento escolar.

Os valores serão aplicados pela Prefeitura Municipal que tem a frente o prefeito Kaiser Rocha (DEM). Efraim Filho é votado em Solânea e parceiro da gestão municipal em inúmeros pleitos na Capital Federal.

Rafael San

Maranhão leva projeto de Raniery ao Senado e propõe federalizar rodovia da PB

Raniery se reuniu com Maranhão

O senador José Maranhão (MDB-PB) apresentou no Senado Federal um projeto de lei protocolado nesta quarta-feira (11), junto à Secretaria Geral do Senado, que prevê a federalização das rodovias PB-073, entre a BR-230 e a localidade de Rua Nova, no município de Belém, e a PB-105, em toda sua extensão.

Com o projeto, o senador atende a um pedido dos moradores da região, encaminhado pelo deputado estadual, Raniery Paulino, líder do MDB na Assembléia da Paraíba.

Paulino reuniu-se se com José Maranhão para assinatura do Projeto de Lei, e elogiou o empenho do senador em levar o desenvolvimento também ao interior do Estado.

José Maranhão destacou que as rodovias objeto deste projeto estão no Agreste paraibano, região de inúmeras potencialidades, mas carente de maior investimento, de forma a alavancar o desenvolvimento.

“É forçoso destacar que o governo paraibano, por contar com fortes limitações orçamentárias, não é capaz de arcar com todo o investimento que a região demanda”, afirmou, ao ressaltar que a solução para isso seria repassar algumas das rodovias que servem ao Agreste paraibano para o domínio da União que conta com orçamento mais robusto. Ele lembrou que o transporte é importante componente do custo logístico das empresas, item de grande relevância para o sucesso comercial.

No Projeto, o senador José Maranhão salienta que várias indústrias da região, como movelarias, destilarias e olarias, além de agroindústrias, poderiam se expandir e gerar mais renda para a população local caso houvesse mais e melhores estradas servindo a essa importante região do Estado da Paraíba.

ManchetePB com Assessoria

Célio Alves sobre “fico” de Ricardo: “ele faz política por convicção e não como meio de vida”

Célio ao lado de Ricardo

Presente na entrevista coletiva em que o governador Ricardo Coutinho anunciou a decisão de seguir à frente do governo até o final de seu mandato, o presidente do PSB de Guarabira e pré-candidato a deputado estadual Célio Alves disse não ter se surpreendido com a opção do socialista.

“Eu esperava, pois sei do grau de compromisso que Ricardo tem com a Paraíba, a ponto de abrir mão de uma eleição certa de senador para afastar qualquer indício de ameaça à continuidade desse projeto político que vem transformando o estado. Seu gesto foi uma verdadeira prova de amor ao nosso povo”, declarou.

Para Célio Alves, os políticos que erraram nas suas previsões de que Ricardo renunciaria para disputar o Senado, assim o fizeram por medir o governador com suas próprias réguas. “Acharam que Ricardo seria igual a eles, que põem seus interesses pessoais acima dos coletivos. Ricardo faz política por convicção, diferentemente dos que fazem como meio de vida”, afirmou.

Rafael San com Assessoria 

Aprovação do Orçamento de Pilõezinhos precisa de apenas 5 votos, decide Tribunal

Câmara de Pilõezinhos é composta por 9 vereadores

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11/04), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, por unanimidade, liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para suspender a eficácia do artigo 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pilõezinhos. Este dispositivo exige para a aprovação de Lei Orçamentária do Município o voto favorável da maioria absoluta dos membros da Casa Legislativa local, compreendendo essa maioria 2/3 dos vereadores. O relator da ADI nº 0800211-82.2018.8.15.0000 foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A queda de braços entre vereadores da oposição e a gestão municipal gerou uma grande polêmica na cidade entre dezembro de 2017 e fevereiro de 2018. 

A Ação foi ajuizada pela Prefeitura de Pilõezinhos, através do Assessor Jurídico Beto Oliveira, pugnando a concessão da liminar para suspender a execução do dispositivo normativo impugnado. No mérito, pleiteou a declaração da inconstitucionalidade do artigo citado. Por fim, a parte requerente alegou que não seria a hipótese de quórum especial, mas, tão somente, de maioria simples, uma vez que se trata de Lei Ordinária.

Ao votar, o desembargador-relator ressaltou que o legislativo municipal incidiu em flagrante inconstitucionalidade, além de inobservar o princípio da simetria. “O Regimento Interno da Câmara Municipal de Pilõezinhos, ao estabelecer em seu artigo 164 o quórum de 2/3 dos seus membros para a aprovação da Lei Orçamentária Municipal, incorreu em flagrante inconstitucionalidade, uma vez que a Constituição do Estado da Paraíba e a Federal exigem, apenas, a maioria simples para aprovação de Leis Ordinárias”, analisou.

O relator observou, também, que o legislador mirim não pode querer tornar mais dificultoso o procedimento da Lei Orçamentária do Município do que o modelo estampado na Constituição Federal e reproduzida pela Constituição Estadual, ainda mais em se tratando de um ato normativo essencial para o funcionamento da máquina administrativa, cuja excessiva rigidez pode inviabilizar a própria gestão municipal, afetando diretamente a população.

Com os fundamentos acima, Oswaldo Trigueiro concedeu a liminar, afirmando que estavam presentes os seus requisitos. A fumaça do bom direito em relação a inconstitucionalidade do artigo 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pilõezinhos e o perigo na demora, uma vez que a exigência do mencionado quórum especial poderá implicar no atraso ou, até mesmo, na ausência de aprovação da Lei Orçamentária da Edilidade.

Rafael San com TJPB

Rômulo Gouveia visita Eduardo Brito e ganha apoio de Isaurina Meireles

Isaurina e Rômulo

O presidente do PSD estadual, deputado federal Rômulo Gouveia no último sábado (7) visitou os ex-prefeitos das cidades de Mamanguape e Cuité de Mamanguape, o futuro médico Eduardo Brito e Isaurina Meireles. O encontro aconteceu na casa do casal, no bairro do Campo.

A visita de Rômulo teve como objetivo de conhecer a filha recém-nascida, Maria Isadora. O parlamentar e os ex-gestores, conversaram demoradamente sobre as eleições de outubro e as especulações sobre o nome que vai encabeçar a chapa das oposições no pleito 2018.

Candidato à reeleição para a Câmara dos Deputados, Rômulo Gouveia ficou muito feliz de ter recebido outra vez o apoio da ex-prefeita Isaurina Meireles.  A confirmação do apoio foi anunciada pelo casal.

“Eu tenho compromisso com outro deputado federal, em breve vou anunciar o nome a Mamanguape, sou admirador e amigo de Rômulo, independente do meu apoio político. Em Cuité de Mamanguape, ele terá o apoio da minha esposa, Isaurina e seu grupo político”, declarou Brito.

Rafael San com Blog do Chico Soares

Efraim Filho comemora início das atividades do Hospital Metropolitano

O deputado Efraim Filho (DEM) comemorou o início das atividades médicas do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires. Segundo ele, a nova unidade de saúde significa cidadania e qualidade de atendimento aos cidadãos de Santa Rita e toda região.

“Estima-se que mais de dois milhões de pacientes, de 223 municípios paraibanos serão beneficiados diretamente neste hospital”, explicou o deputado.

O atendimento ao público começou na última segunda-feira (9) no ambulatório. A realização de cirurgias cardíacas pediátricas também deverão também acontecer neste primeiro momento. Considerado o maior e mais equipado hospital público do Nordeste inicia suas atividades com 11 salas de cirurgias e 229 leitos, sendo 3 de Emergência, 41 leitos de Observação (Vermelha e Amarela), 125 de Enfermaria (Adulto e Pediátrico) e 60 leitos de UTI (Adulto e Pediátrico).

As Unidades de Terapia Intensiva serão divididas em UTI neurocirúrgica, UTI AVC, UTI cardiológica e UTI pediátrica cardio/neuro.

Efraim Filho participou da construção das instalações hospitalares com uma emenda de R$ 20 milhões, sendo considerada a maior destinação parlamentar individual para o Estado. As obras foram iniciadas, com um investimento total de R$ 150 milhões, cerca de 80% é de recurso do Estado.

Os serviços imediatamente disponíveis na unidade serão: diagnóstico por imagem, funcionando 24 horas; duas salas de radiologia convencional; duas salas de angiografia; duas salas de tomografia; uma sala de ressonância magnética; uma sala de ultrassom com Doppler e Ecodoppler Arterial; dois eletrocardiógrafos; dois ecocardiógrafos; uma sala de ergometria, eletroencefalograma e eletroneuromiografia; seis consultórios para ambulatórios em cardiologia e neurologia (pediátrica e adulto) internação; Unidade de Terapia Intensiva e Coronariana – 40 leitos, sendo 10 deles para pediatria e cinco Salas de Cirurgia.

Rafael San com Assessoria

Wilson Filho solicita liberação de recursos para escolas técnicas

Foto: Assessoria

O deputado federal e coordenador da bancada paraibana na Câmara dos Deputados, Wilson Filho (PTB), se reuniu nesta terça-feira (10), com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio de Souza, para solicitar a liberação de recursos para escolas técnicas que estão sendo construídas no Estado.

“Na oportunidade, solicitamos a liberação de recursos para as escolas técnicas e também para aquisição de ônibus em diversos municípios, além de programas de qualificação. A educação é a base de tudo e, por isso, estamos fazendo esse trabalho e correndo em busca de recursos para que os paraibanos possam ter uma educação de qualidade”, destacou o deputado.

Segundo Wilson Filho, as escolas técnicas estão sendo construídas nos municípios de Guarabira, Campina Grande, Patos, Itaporanga, Sousa e Serra Branca. Estiveram presentes na audiência o secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade, e o secretário executivo de Representação, Adalto Fernandes.

Rafael San com Assessoria 

Funcionários e secretários celebram aniversário da prefeita de Pilõezinhos

PILÕEZINHOS (PB) – Nesta terça-feira (10/04), a prefeita Mônica Cristina que comemorou mais um ano de vida, recebeu homenagens durante festa organizada por secretários, assessores, funcionários e familiares.

A gestora, que celebrou seus 42 anos de vida, agradeceu a todos pelo carinho e amizade. Confira as imagens da festa:

QUEM ERA MÔNICA?

Este 10 de abril de 2018 é um dos dias mais apropriados para uma das minhas expressões preferidas: Quem era eu? – Hoje sobretudo, um dia para dizer fortemente: Quem era Mônica?

Esta expressão tornou-se para mim uma filosofia de vida. Ninguém consegue fugir do espelho da vida. Nele nos vemos de verdade! É fato que o tempo é imperdoavel. Não é possível negociar com ele. O espelho da vida mostra que não podemos fugir das mudanças que somente o tempo dará sentido, trará razão, respostas para perguntas que calam fundo no nosso íntimo.

Não tenhamos medo de fazer esta bela pergunta: Quem era eu? – Ela é uma das puras reflexões. Ninguém é o mesmo sempre! Todos os dias mudamos e temos a chance de evoluir um pouco mais, de novo e sempre.

Sem saber, Mônica se apropriou dessa máxima e sem se dar conta evoluiu a si mesmo e fez outros, que compartilham seu cotidiano, evoluirem também. Por que os movimentos que fazemos são contagiantes! Hoje, podemos dizer que o que era apenas particular, da região mais singular do coração de Mônica, contamia positivamente uma equipe e parte de uma cidade. E isso não é visivel apenas pelo sorriso, abraço ou olhar, se dar pela decisão humana, fraterna, solidária e despreendida de qualquer interesse. Com o coração cada vez mais blindado das tentações escusas do poder, Mônica inaugura um ciclo inédito de uma gestão despida de maldades.  Prejudicar, perseguir, discriminar, guerrear, são ações longe do seu repertório. Isso não representa ingenuidade. Ela não é ingênua! Sabe que entre as feras, precisa ser fera também, mas sua força está no agir movida pelo sentimento do bem, com a responsabilidade necessária e na medida certa. Mônica sabe como ninguém que as vezes é preciso endurecer sem perder a ternura.

Em seu primeiro discurso público, no dia da convenção do partido, ela entendeu que Deus tinha reservado o maior de todos os seus desafios: administrar e cuidar de um município. Alí não bastava o desejo de construir uma nova história, mas uma nova história com o toque de mulher, e não podia ser qualquer mulher, precisa de um ser de luz, uma mistura de adulta e criança também, alguém que não abrisse mão de fazer o que era certo, mas ao mesmo tempo, mantivesse uma mão estendida ao próximo, principalmente aos mais necessitados.

Na posse, noutro discurso, Mônica invocou a proteção de Deus e pediu que o Senhor conservasse seu coração e que jamais fosse contaminado pela ânsia de poder. Assim, Deus tem agido! Nós sabemos que Deus tem protegido este coração do jogo sujo da politicagem que condena o gestor a atitudes medíocres. Uma pessoa ou outra que não gosta de Mônica, pode nutrir um pensamento negativo ou questionador sobre suas ações, pelo simples fato de uma disputa eleitoral, uma cor partidária; mas quem te conhece sabe quem realmente és.

O que nos fortalece nesta vida são as batalhas! E Mônica é prova viva disso. Se é verdade que o acaso é a lógica de Deus, o acaso da vida fez Deus te mostrar uma grande lógica: “quem não vive para servir não serve para viver”.

Mais resistente, mais solta, mais segura, assim acompanhamos o crescimento de Mônica. Quando olhamos para as primeiras entrevistas, os primeiros discursos, as primeiras atitudes, podemos dizer com muita altivez: Quem era Mônica?

Hoje, louvamos a Deus não pela amiga que está prefeita, mas pela leve e doce convivência que você nos proporciona, pois o que realmente vale nesta vida é o que podemos proporcionar aos outros.

Parabéns Mônica! Deus te abençoe sempre!

Rafael San