Cássio e Temer garantem recursos para o NE, inclusive conclusão da transposição

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) se reuniram nesta terça-feira (7), em Brasília, onde trataram sobre assuntos de interesse da região Nordeste.

Segundo Cássio, Temer informou que vai sancionar a Medida Provisória 707, que reabre prazos e concede benefícios para a quitação ou renegociação de dívidas rurais; manteve o compromisso de entregar obras da  deste ano, além de outras obras de abastecimento, e deverá trabalhar para que os pescadores possam receber o seguro-defeso.

Com Correio da Paraíba

Plenárias populares marcam pré-campanha do PSB e aliados em Guarabira

Tananduba 1
Plenária é um espaço de escuta popular

O grupo Girassóis realizou na Comunidade de Tananduba, zona rural de Guarabira, mais uma plenária para ouvir e saber as demandas dos moradores daquela localidade.

O evento aconteceu neste domingo (05) na sede da Associação de Moradores e contou com a participação de lideranças do grupo, jovens, líderes comunitários, e principalmente moradores da localidade. A palavra facultada garantiu vez e voz a todos os presentes, com suas críticas, demandas e pensamentos.
Tananduba
PSB promove plenárias semanais

Dentre as demandas da população local foram citadas: apoio a produção agrícola, segurança, assistência básica de saúde, melhoramento na educação e principalmente recuperação urgente das estradas vicinais, que encontram-se abandonadas.

O pré-candidato a prefeito pelo PSB, Josa da Padaria, juntamente com o pré-candidato a vice-prefeito, Beto Meireles, afirmaram que a experiência de ouvir a população está fazendo a diferença nesta pré-campanha e dará um enorme suporte na formatação da plataforma de governo do partido.
As plenárias populares se tornaram grande marca da pré-campanha do PSB de Guarabira.
Rafael San

Maranhão, Manoel Jr. e Ricardo Marcelo almoçam com Cícero e tratam de aliança PMDB/PSDB

almoco
Os líderes almoçaram na capital

Logo após a oficialização da pré-candidatura do nome do deputado federal Manoel Júnior na disputa pela Prefeitura de João Pessoa, o PMDB tratou de reforçar as articulações para atrair o PSDB para a aliança.

Hoje, o ex-senador Cícero Lucena (PSDB) almoçou com o senador e presidente estadual do PMDB, José Maranhão, com o deputado federal Manoel Júnior e com o deputado estadual Ricardo Marcelo, recém filiado ao PMDB.

Em fevereiro deste ano, eles também se reuniram num almoço para discutir a política de alianças na Capital.

O PMDB e o PSD lutam para ter o apoio do PSDB nas eleições deste ano. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro, defendem a união das oposições, já no primeiro turno, para derrotar a candidatura do PSB na Capital, que tem como pré-candidata, a professora Cida Ramos.

Cássio já disse anteriormente que a decisão do PSDB passará pelo crivo da direção municipal e por Cícero Lucena.

Já o PMDB não abre mão de lançar o nome de Manoel Júnior na disputa de outubro. O senador José Maranhão já considerou uma aliança com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), no primeiro turno, como uma ‘piada’.

Blog do Gordinho

Hervázio Bezerra prestigia inauguração de Ginásio em Roma de Bananeiras

Ginásio de Roma
População prestigiou inauguração

Ao lado do prefeito Douglas Lucena, vereadores e lideranças locais, o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), prestigiou a inauguração do Ginásio Severina do Nascimento Farias “Vina”, neste sábado (04) no distrito de Roma, município de Bananeiras (PB).  Uma homenagem a uma incentivadora do esporte naquela localidade. Com investimento de cerca de R$ 500 mil, o Ginásio é um dos pedidos atendidos do Orçamento Participativo de 2013.

Segundo o deputado Hervázio, que parabenizou o prefeito Douglas Lucena, o Ginásio “Vina”, que tem sua construção ligada a EMEF João Paulo II,  contará com quadra para futsal e voleibol, banheiros com vestiário, uma estrutura pensada para servir a toda população de Roma e região.

“A gestão municipal tem investido em obras e serviços para melhorar a qualidade de vida dos moradores de Bananeiras, do brejo ao curimataú. São obras em sendo entregues neste ano de 2016, para melhor servir as pessoas, como; a Creche do Tabuleiro que já está em funcionamento e atendendo cerca de 240 crianças, a pavimentação de 12 ruas no Tabuleiro, a pavimentação na Ladeira da Gruta”, enfatizou o prefeito durante discurso.

Ainda segundo o gestor municipal, nas próximas semanas serão entregues; o PSF do Tabuleiro, a pavimentação da Rua da Garagem em Vila Maia, a Central de Abastecimento também em Vila Maia, o Ginásio Esportivo do Conjunto Major Augusto Bezerra. Além dos serviços de reforma e recuperação da EMEF Santo Expedito em Maniçoba, da EMEF Aprígio Patrício Ramalho em Goiamunduba, Creche Donzinha Bezerra Cavalcanti na cidade e da Creche Janete Freire dos Santos em Roma.

Com Bananeiras Online

Lei que obriga empresas a enviarem faturas com antecedência é promulgada

Gervasinho
Deputado Estadual Gervásio Maia

A lei de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB), que torna obrigatório as empresas públicas e privadas atuantes no Estado a enviarem as faturas de cobrança com a antecedência mínima de 10 dias, foi promulgada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

O parlamentar destacou a importância da lei para os paraibanos, visto que o recebimento das faturas e boletos com atraso acontece constantemente para toda a população. “O atraso virou rotina, pois estas instituições recebem valores acrescidos, na maioria dos casos, por multas e correção. Agora, o consumidor vai dispor de um mecanismo a mais, pois esse encaminhamento depois do vencimento é um desrespeito ao povo paraibano”, ressaltou Gervásio Maia.

A lei prevê ainda que as datas de vencimento e de postagem deverão ser impressas na parte extrema da correspondência de cobrança. O consumidor deve ficar atento quando houver atraso para solicitar o reenvio com a anulação dos encargos e nova data de pagamento.

Gervásio Maia explicou que a lei não pretende punir as empresas que disponibilizarem aos consumidores a opção do pagamento em débito automático ou recebimento da fatura através do e-mail, quando encaminhadas no período correto, antes do vencimento. Porém, o cliente poderá cancelar a respectiva autorização em qualquer momento.

Com assessoria

Rômulo Gouveia defende aumento de pena para crimes de estupro coletivo

romulo gouveia
Rômulo Gouveia é deputado pelo PSD

O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB) voltou a defender, neste domingo (5), penas mais duras para acusados de estupro.

Para o deputado, a sensação de impunidade dos criminosos vem fazendo com que a taxa de criminalidade aumente no Brasil. Rômulo defendeu que a Câmara Federal aprove um projeto, que já foi analisado no Senado, que prevê o aumento da pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.

Caso o projeto seja aprovado, a pena para pessoas que participem de estupro coletivo deve passar de 12 anos e meio para a 16 anos e oito meses.

“Agora a questão está conosco, já que o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e não tenho nenhuma dúvida quanto à sua aprovação, por nós parlamentares”, disse o deputado.

Correio da Paraíba

Tribunal condena ex-prefeito Roberto de Duas Estradas a devolver mais 47 mil reais

ROBERTO CARLOS DUAS ESTRADAS
Roberto Carlos foi prefeito por 8 anos

Nesta sexta-feira (2), saiu no Diário Oficial do Tribunal de Conta do Estado mais uma decisão.Os auditores do Tribunal de Contas apontaram algumas possíveis irregulares na execução das obras de Ampliação da Escola Municipal Francisco Felipe dos Santos (Exercício 2010 e 2011), urbanização da Quadra Poliesportiva, Reforma da Escola Diva Lira de Carvalho e a Reforma do Estádio de Futebol Antonio Miguel dos Santos.

O Plenário da Corte imputou débito ao Sr. Roberto Carlos Nunes, no montante de R$ 47.987,76 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais, setenta e seis centavos) correspondentes a 1074,99 UFR-PB, referentes ao excesso de pagamento das citadas obras, multa pessoal no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) correspondentes a 89,61 UFR-PB, em razão das irregularidades constatadas, assinando-lhe o prazo de 60 (sessenta) dias para recolhimento do débito aos cofres do município e da multa ao Fundo 
de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal.

Acordão 01

Acordão 02

Rafael San

Marcos Martins ganha fôlego jurídico e deve disputar a reeleição em Mari

Prefeito Marcos Martins
Marcos Martins ganha fôlego e pode disputar a reeleição

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (02) anular o processo penal contra o prefeito de Mari, Marcos Martins. Os ministros entenderam que, por ter foro privilegiado, o gestor municipal só poderia ser julgado pelo pleno do TJ-PB; e não por uma turma.

Desde o julgamento no Tribunal de Justiça da Paraíba que o prefeito Marcos Martins e os advogados que atuam na causa alegam que houve vício no processo que cerceou a defesa.

Ao julgar procedente o habeas corpus, substitutivo de recurso especial, o STJ devolve o processo para novo julgamento no TJPB. Com a decisão, o prefeito está livre de qualquer empecilho judicial e pode disputar a reeleição.

Tribunal de Notícia

BORBOREMA: Paula trabalha para não perder Amancinho, que não pode ser mais vice

Paula e Amancinho
Paula Maranhão e Amancinho buscam saída para manter parceria

O que não falta em Borborema são comentários sobre a sucessão municipal. A disputa pela prefeitura local agita o povo e promete esquentar ainda mais, assim que a fogueira junina se acender.

O último capítulo trouxe um possível rompimento entre a atual prefeita Paula Maranhão (PSB) e o vice-prefeito Amancinho (SD). Comum em muitas cidades da região, o rompimento entre prefeitos e vices é um prato cheio para os que vivem da agitação dos bastidores.

Então resolvi apurar o fato. O que colhi foi que nem Paula, nem Amancinho, ninguém confirmou de imediato. Pelo contrário, os dois reafirmaram a forte e estreita parceria que resultou na campanha vitoriosa de 2012.

A prefeita Paula Maranhão tratou de negar veementemente qualquer ruptura e afirmou existir uma amizade que extrapola a política, portanto, para ela, isso não passa de especulação e um desejo da oposição, indicando que vai trabalhar para ter Amancinho ao seu lado.

O mesmo discurso foi adotado por Amancinho que afirmou ser um colaborador do município e por isso deseja somar e não dividir. Por sua vez, considerou normal os boatos neste período. Enfim, os dois disseram que continuam unidos.

Contudo, um fato chamou a atenção na minha apuração: Amancinho, por ter sido vice-prefeito duas vezes consecutivas, está impedido juridicamente de disputar o cargo pela terceira vez. Isso será suficiente para acender novamente a fogueira das especulações, já que para ficar com Paula Maranhão a chapa terá que ser alterada ou Amancinho indicará alguém da família em seu lugar. Por último, Amancinho poderá compor com a oposição e, neste caso, Gilene seria sua vice.

Façam suas apostas! Vem aí cenas dos próximos capítulos…

Rafael San

Advogado de Mulungu assume cargo no Governo da Paraíba

Noado Belo
Noaldo Belo Meireles, filho de Mulungu, foi indicado pelo PT

A edição do Diário Oficial da Paraíba, desta quinta-feira (2), trouxe a  nomeação do novo presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (FUNDAC). Trata-se de Noaldo Belo de Meireles, que seria uma indicação do Partido dos Trabalhadores (PT).

Noaldo Meireles ocupará o cargo deixado desde o dia 1º de abril pela ex-vereadora Sandra Marrocos, que deverá tentar retorno à Câmara Municipal nas eleições deste ano.

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba em 1996, Noaldo presidiu a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB e o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado da Paraíba.

Rafael San