George Coelho vai receber a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da PB
Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, a concessão da Medalha Epitácio Pessoa – a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) – ao presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. A propositura, apresentada pelo deputado João Gonçalves (PSB), também recebeu […]
“Não iremos abandonar Marcus e sim ajudar ainda mais”, diz Camila sobre 2020
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) concedeu a primeira entrevista após a morte do seu pai, o prefeito de Guarabira Zenóbio Toscano, ocorrida no dia 14 de junho. A entrevista aconteceu na manhã desta segunda-feira (29) e foi concedida ao radialista Rafael San na Rádio Guarabira FM. Durante a conversa, Camila elogiou a atuação de […]
ALPB institui 9 de maio como Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante sessão remota realizada nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei 1.733/2020, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que institui no calendário oficial do Estado da Paraíba, 9 de maio como Dia Estadual em Memória às Vítimas da covid-19. De acordo com Galdino, no […]
Secretários municipais poderão ser ordenadores de despesas, decide ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (25) através de videoconferência, aprovou em 2º Turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite que secretários municipais sejam ordenadores de despesas. A PEC 15/2019, do presidente da ALPB Adriano Galdino, altera o Art. 22 da Constituição Estadual da Paraíba e garante […]
ALPB suspende recesso pela primeira vez na história por conta da pandemia
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decidiu pela primeira vez na história do legislativo suspender o recesso parlamentar do mês de julho. A decisão foi tomada nesta terça-feira, (9), durante sessão extraordinária remota, diante do estado de calamidade pública decretado no Estado, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De forma unânime, os deputados […]
Artigo que inclui instituições com aulas remotas na redução de mensalidade é publicado
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALPB), deputado Adriano Galdino, promulgou o artigo 3º da Lei 11.694/2020, que dispõe sobre a repactuação provisória e o reequilíbrio das mensalidades das instituições privadas de ensino, enquanto durar a pandemia. Com isso, a Casa de Epitácio Pessoa garante o desconto em todas as faculdades e escolas privadas […]
Lei que suspende cobrança de empréstimos consignados de servidores é sancionada
O Governador da Paraíba, João Azevedo (Cidadania), sancionou o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa (ALPB) que suspende as cobranças dos empréstimos consignados de servidores públicos estaduais por um período de 120 dias. A sanção consta na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado. O Projeto de Lei havia sido aprovado na […]
ALPB comemora 132 anos de Guarabira em Sessão Itinerante nesta terça (26)
A Assembleia Legislativa da Paraíba comemora nesta terça-feira (26) os 132 anos de emancipação do município de Guarabira, no Brejo paraibano, durante sessão itinerante proposta pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, e pelos parlamentares Camila Toscano e Raniery Paulino. O evento acontecerá a partir das 14h, no Vila Gourmet. Após a Sessão Ordinária Itinerante, os […]
Junho Cinza: Lei institui como mês de enfrentamento às drogas na Paraíba
Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, no último dia 20 de maio, o projeto de Lei 189/2019, que institui junho como Mês de Enfrentamento às Drogas no Estado da Paraíba. A proposta é do deputado estadual Wilson Filho (PTB), presidente da frente parlamentar que trata da problemática. O governador João Azevêdo sancionou a Lei, que […]
Casais homoafetivos passam a ter direito a inscrição em programas sociais na PB
Uma lei promulgada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta quinta-feira (20) assegura às famílias de casais do mesmo sexo o direito à inscrição em programas desenvolvidos pelo Estado da Paraíba. Publicada no Diário Oficial da Paraíba, a lei é de autoria do deputado Adriano Galdino (PSB) e tem base no reconhecimento do Supremo Tribunal […]
Tião Gomes assume mesa diretora da ALPB para se aposentar como presidente
O deputado Tião Gomes (PSL) assumiu a presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba. A cerimônia ocorreu na manhã desta sexta-feira (30), sem a presença de outros parlamentares, haja vista o recesso de fim de ano. Tião assume após o presidente Adriano Galdino (PSB) deixar o comando do Legislativo Estadual. O primeiro vice-presidente, João Henrique (DEM), renunciou ao […]