Vereador quer o fim das diárias; projeto pode tirar de Mônica direito de 20 anos

PILÕEZINHOS (PB) – Há 20 anos o então prefeito Beto de Fausto disciplinou a concessão de diárias para as viagens do prefeito, vice, secretários e afins. No entanto, antes de Beto, as diárias já haviam sido validadas pela Constituição Federal de 1988.

Neste intervalo de 2 décadas registrou-se 4 prefeitos. Pouco ou muito, todos fizeram uso de diárias para viagens de verdade ou de mentira, mas usaram. A utilização do benefício é legal e legítima! O que o Tribunal de Contas condena é o exagero.

Porém, se depender do vereador Paulo de França, Mônica será a primeira prefeita a perder esse direito. Sustentando a tese da economia, o parlamentar apresentou um Projeto de Lei que acaba com as diárias e disparou: “quem tem carro e gasolina a disposição, pode usar o próprio salário“.

A Lei Municipal de 1997 prevê diárias de aproximadamente 300 reais. Quando a viagem é curta, sem a necessidade de pernoite, cai para 150 reais. Para facilitar a fiscalização, o Tribunal de Contas, aconselha que seja anexada alguma comprovação de que a viagem realmente foi de interesse da edilidade. Praias, passeios, aniversários e eventos sociais diversos, nem pensar.

O Diário Oficial do Município mostra que em 220 dias de administração, entre viagens para Brasília, Recife e João Pessoa, Mônica Cristina gastou R$ 4.110,00 de diárias. Uma média mensal de R$ 587,00.

A proposta de Paulo segue para análise das Comissões da Casa Legislativa e será apreciada na próxima Sessão Ordinária.

O vereador Jaelson Monteiro antecipou seu voto contrário a matéria por entender que é um direito de qualquer prefeito fazer uso de diárias para deslocamentos de interesse da Prefeitura e provocou Paulo: “não entendo o vereador defender o fim das diárias da prefeita se no recesso ele mesmo pediu diária para participar de uma sessão extraordinária“.

O presidente da Câmara Elisandro Vieira também declarou-se contra o fim das diárias. “Podemos sentar e rever os valores e, até, propor novos critérios, mas acabar não é justo”, explicou o presidente.

Rafael San

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