O governo da Paraíba renovou, por mais seis meses, a situação de emergência no qual se encontram 170 dos 223 municípios do estado por conta da estiagem. A prorrogação do decreto foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado do domingo (10), veiculado no final da noite da terça-feira (12). Confira aqui a lista das cidades com decreto de emergência prorrogado.
Segundo o texto do decreto, a medida foi tomada considerando que a escassez de água persiste em algumas cidades paraibanas. O governo destaca que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos para as cadeias produtivas do Estado, principalmente a agricultura e a pecuária dos municípios afetados.
Com a situação de emergência, o Poder Executivo estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para enfrentar problema da seca. E também ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário.
A primeira vez que foi decretada situação de emergência nestas 170 cidades foi em maio de 2012. De lá para cá, o governo vem renovando a medida de seis em seis meses.
