O site Cartório Virtual é alvo de uma investigação no Ministério Público de São Paulo acusado de vender informações sigilosas. O endereço eletrônico oferece consulta ou revelação de dados de documentos pessoais, como CPF e CNPJ, listas detalhadas de ligações telefônicas, localização de bens, pessoas e – pasmem – até conversas no Whatsapp.
Logo após a divulgação da investigação do site por um jornal de São Paulo, o texto que anunciava a revelação de mensagens no WhatsApp, bem como o valor do serviço, que era de R$ 4 mil, foram suprimidos. Entretanto, até o dia 26, o site prometia entregar documentos que detalhavam as conversas feitas através do aplicativo de mensagens por qualquer usuário. Bastava o número de telefone para iniciar a bisbilhotagem.
Entre os outros serviços oferecidos pelo Cartório Virtual estão a busca de imóveis por nome ou CPF, e custa R$ 298. Já a consulta de dois números de celular, a chamada bilhetagem, que detalha todos os registros de ligações efetuadas, duração e data de chamada, além do número de destino, sai por R$ 365,00.
O promotor criminal Cassio Roberto Conserino, que encabeça a investigação contra o site, a comercialização de dados confidencias dos cidadãos viola o direito à intimidade e vida privada. Inclusive, a quebra do sigilo telefônico de qualquer cidadão sem autorização é considerado crime. Ele afirma que é evidente que esses dados pessoais são coletados à margem da legalidade.
Após reunir indícios, o promotor solicitou à Justiça a suspensão do site. O pedido, contudo, foi indeferido sob o argumento de falta de comprovação contra a prática de bilhetagem. O juiz que analisou o pedido do promotor considerou desses dados como “domínio público”.
Conserino recorreu e solicitou um mandado de busca e apreensão na casa do dono do site, apontado como Marcelo Lages Ribeiro de Carvalho e levantou provas sobre a prática de bilhetagem. O trâmite aguarda decisão judicial.
Do Olhar Digital
