Motorista é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil à família de ciclista morto após ser atropelado
Um motorista foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 100 mil, a título de danos morais, decorrente de um acidente de trânsito que tirou a vida de um ciclista. O acidente aconteceu na BR-230, em maio de 2016. Da decisão cabe recurso. Conforme o juiz Fernando Brasilino Leite, da 2ª Vara Regional […]
TJPB aumenta indenização de banco que cobrou empréstimo não autorizado de idosa
O Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou de R$ 3 mil para R$ 5 mil o valor da indenização a um banco que descontou mensalmente o valor de R$ 30,72 do salário de uma idosa, em decorrência de empréstimo consignado não autorizado. A decisão é da Terceira Câmara Cível nesta terça-feira (22). De acordo com […]
Justiça suspende decisão que afastou prefeito de Cuité de Mamanguape por 90 dias
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o imediato retorno de Djair Magno Dantas ao cargo de prefeito do município de Cuité de Mamanguape. A decisão foi proferida, nesta quarta-feira (17). O gestor deveria ter reassumido no dia 9 de junho, mas continuou afastado por decisão da 2ª Vara de Mamanguape, que determinou a prorrogação […]
Coronavírus: Justiça suspende desconto em mensalidades de escolas particulares na Paraíba
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu na manhã desta segunda-feira (8) a lei estadual que permitia desconto de até 30% no valor das mensalidades cobradas pelas escolas particulares durante a pandemia. A sentença atendeu a um pedido cautelar em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) promovida pelo Sindicato dos Estabelecimentos […]