O pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate à Endemias (ACE) de Guarabira, cobrado pela categoria e aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (23). Durante a fala na tribuna, o vereador Renato Meireles (PSB) voltou a pressionar o prefeito Marcus Diogo (PSDB) para que seja pago e defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa, sobre o assunto.
“Nós precisamos investigar para onde foi esse dinheiro do IFA de Guarabira, o valor de R$ 2.604,00 que fazem mais de 10 anos que não é direcionado aos agentes de saúde e de endemias. Se preciso for, vamos instalar uma CPI para saber onde é que está esse dinheiro, para onde foi esse dinheiro e o porquê do prefeito de Guarabira não pagar o que é um direito dos agentes de saúde e de endemias no nosso município”, indagou o líder da bancada de oposição.
Recentemente, Marcus afirmou no programa institucional de rádio que está se guiando por nota jurídica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONACEMS) para não pagar o IFA, dando a entender que o projeto será vetado. O vereador Renato rebateu: “Quero aqui cobrar o prefeito de Guarabira que não fique falando em rádio, dando declarações, vete o projeto. Se você é contra o projeto, vete e mande para essa Casa. Que existe um costume de não vetar e deixar pra lá e cair no esquecimento e ficar por isso mesmo. Seja homem, faça aquilo que você diz na rádio. Vete o projeto e mande para esse Poder”.
Ainda segundo Renato Meireles, os recursos do IFA são pagos diretamente pelo Ministério da Saúde ao município, e que por lei devem ser repassados aos ACS e ACE.
“Não tem o que se discutir. Está dito pelo STF em acordo. Claro, firme dizendo: ‘negar aos agentes de saúde e de endemias o recebimento do IFA é respaldar o enriquecimento ilícito do Poder Executivo municipal’. Ou seja, estão cometendo um crime em não passar o IFA dos agentes de saúde e de endemias aqui do município de Guarabira”, relatou Meireles.
Assim como a categoria, o vereador Renato também não descartou a possibilidade de judicializar o assunto, caso o prefeito Marcus mantenha o posicionamento de não pagar o IFA.
Assista o discurso do vereador:
Ver essa foto no Instagram
Do ManchetePB
com Assessoria
