Representantes de universidades e de trabalhadores do ensino superior afirmam que o impacto do corte de gastos imposto pelo Ministério da Educação (MEC) já muda a rotina de campi pelo país, e que muitas instituições só têm dinheiro para custeio até setembro. Cortes em diferentes setores, demissões de terceirizados e busca por parcerias viraram estratégia para fugir das dívidas (veja, abaixo, exemplos de medidas tomadas pelas universidades).

O “custeio” das universidadades representa os gastos como contas de luz, água, manutenção e pagamento de funcionários terceirizados. Por lei, não são despesas obrigatórias para o governo e, por isso, estão sujeitas a cortes, caso haja contingenciamento. Também pode sofrer cortes a verba de despespas de “capital”, ou “expansão e reestruturação”, ou seja, as obras realizadas nos prédios das instituições.

Neste ano, o contingenciamento foi anunciado pelo governo federal em março, e atingiu R$ 3,6 bilhões de despesas diretas do Ministério da Educação (além de R$ 700 milhões em emendas parlamentares para a área de educação). Em nota enviada ao G1, o MEC deu detalhes sobre como esse contingenciamento afetou as universidades e institutos federais considerando os gastos de funcionamento das instituições e de obras. Levando em conta o total previsto no orçamento de 2017 para essas duas despesas, o corte foi de 15% do orçamento para o custeio e de 40% da verba para as obras. A pasta explicou ainda que esse corte não é definitivo.

A situação fez com que as universidades e institutos apertassem ainda mais os gastos, já que o orçamento para essas duas despesas em 2017 já era entre 8,1% e 31,1% menor do que o de 2016 (compare nas tabelas abaixo):

Orçamento das universidades federais

2016 2017 Diferença
Gastos de funcionamento R$ 5,211 bilhões R$ 4,733 bilhões -9,2%
Gastos com obras R$ 1,630 bilhão R$ 1,123 bilhão -31,1%


Verba cobre gastos até setembro, diz sindicato

O Sindicato Nacional dos Docentes (Andes) diz que os reitores das universidades federais relatam que o dinheiro proveniente dos recursos federais para despesa e manutenção será suficiente somente até o mês de setembro. Para tentar contornar o problema, renegociações de contratos e outras economias básicas se tornaram prioridade, segundo explica o professor Jacob Paiva, secretário do Andes.
“Em muitos lugares os funcionários terceirizados foram demitidos e as universidade estão quase inviáveis. Como funcionar sem ter alguém que faça a limpeza ou que faça a segurança” – Jacob Paiva, secretário do Andes
Segundo Paiva, as instituições não conseguem reverter o acúmulo de um possível saldo devedor com pequenas ações. “Como, por exemplo, com campanhas de uso racional de energia elétrica como fez a Universidade Federal do Amazonas. Mas de qualquer forma a economia é muito pequena.”
Jacob Paiva é contrário à cobrança de cursos de qualquer finalidade por parte de instituições públicas e rebate a crítica de que não falta dinheiro, e sim, eficácia na gestão dos recursos. “Há um controle da gestão, sempre dá para aprimorar, mas o problema é a diminuição de recursos em um contexto de expansão. Há precarização e diminuição da qualidade do trabalho.” Como solução, a Andes defende a aplicação de 10% do PIB na educação exclusivamente em instituições públicas.

Paralisação de obras e redução em bolsas

Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) (Foto: Krystine Carneiro)

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) afirma que tem 42 obras paradas, algumas já desde 2013. E que a estimativa é que somente um aporte de R$ 20 milhões exclusivamente para esse fim poderia garantir a retomada dos projetos.

A Universidade Federal do Acre (Ufac) é uma das instituições onde os administradores apontam que até obras de manutenção dos campi e investimento em infraestrutura prejudicados.

Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), os pesquisadores relatam redução em bolsas e pesquisas, o que compromete a qualidade do ensino.